Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1037 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 05 set 2017

    Decreto Executivo 185/2017

    Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1296/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências....


  • Publicada em: 04 set 2017

    Decreto Executivo 184/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 set 2017

    Decreto Executivo 183/2017

    Ementa: Dispõe sobre homologação do credenciamento 005/2017, adjudica o objeto aos proponentes e dá ouras providências....


  • Publicada em: 29 ago 2017

    Decreto Executivo 182/2017

    Ementa: Dispõe sobre homologação do Processo 1402/2017, Dispensa de Licitação 1340/2017, adjudica o objeto dá ouras providências....


  • Publicada em: 29 ago 2017

    Decreto Executivo 181/2017

    Ementa: Dispõe sobre homologação do credenciamento 005/2017, adjudica o objeto aos proponentes e dá ouras providências. ...


  • Publicada em: 28 ago 2017

    Decreto Executivo 180/2017

    Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1262/2017, adjudica o objeto da licitação aos proponentes vencedores e dá ouras providências....


  • Publicada em: 28 ago 2017

    Decreto Executivo 179/2017

    Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1231/2017, adjudica o objeto da licitação aos proponentes vencedores e dá ouras providências....


  • Publicada em: 28 ago 2017

    Decreto Executivo 178/2017

    Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1231/2017, adjudica o objeto da licitação aos proponentes vencedores e dá ouras providências....


  • Publicada em: 25 ago 2017

    Decreto Executivo 177/2017

    Ementa: HOMOLOGA O REGULAMENTO DA CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONÔMICO 2017, DE QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 2304/2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 ago 2017

    Decreto Executivo 176/2017

    Ementa: NOMEIA FRANCINE NICOLI PARA CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


1037 registros encontrados.
Página de 104