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Normas

  • Publicada em: 22 fev 2013

    Decreto Executivo 087/2013

    Ementa: CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 dez 2011

    Decreto Executivo 160/2011/2011

    Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR......


  • Publicada em: 02 fev 2011

    Decreto Executivo 011/2011/2011

    Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, AFETADA POR ENXURRADAS(INUNDAÇÕES BRUSCAS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 16 mai 2008

    Decreto Executivo 099/2008

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL POR CARGO DOS CANDIDATOS INSCRITOS AO TESTE SELETIVO N° 001/2008, DO MUNICÍPIO DE MODELO (SC)...


  • Publicada em: 08 mai 2008

    Decreto Executivo 092/2008

    Ementa: IMILIO ÁVILA, Prefeito Municipal de Modelo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do presente documento, defere inscrições dos candidatos inscritos as provas do Teste Seletivo N° 001/2008, do Município de Modelo, Estado de Santa Catarina, conforme determina o Item 4 - DA HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: Sub-item 4.1 do referido Edital....


  • Publicada em: 04 set 1972

    Decreto Executivo 309/1972

    Ementa: autoriza o poder executivo a apresentar a defesa na ação judicial movida pelo Sr. João Muxfeldt...


  • Publicada em: 15 dez 1966

    Decreto Executivo 140/1966

    Ementa: Institui o código tributário do município de Modelo...


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