---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1037 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 28 set 2017

    Decreto Executivo 209/2017

    Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1439/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências....


  • Publicada em: 28 set 2017

    Decreto Executivo 208/2017

    Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1438/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências....


  • Publicada em: 27 set 2017

    Decreto Executivo 206/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE MARIA ALEXIUS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 set 2017

    Decreto Executivo 205/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 set 2017

    Decreto Executivo 204/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL/DESDOBRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2303/2017, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 20 set 2017

    Decreto Executivo 201/2017

    Ementa: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0196/2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 set 2017

    Decreto Executivo 200/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 set 2017

    Decreto Executivo 199/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 set 2017

    Decreto Executivo 198/2017

    Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 15/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências....


  • Publicada em: 18 set 2017

    Decreto Executivo 197/2017

    Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 14/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências....


1037 registros encontrados.
Página de 104