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Publicada em: 16 fev 2021
Decreto Executivo 059/2021 /2021
Ementa: ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O ENFRENTAMENTO, CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MODELO (SC)....
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Publicada em: 28 set 2017
Decreto Executivo 209/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1439/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências....
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Publicada em: 28 set 2017
Decreto Executivo 208/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 1438/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências....
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Publicada em: 27 set 2017
Decreto Executivo 206/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JAQUELINE MARIA ALEXIUS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 25 set 2017
Decreto Executivo 205/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DE CONCURSO PÚBLICO E APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 25 set 2017
Decreto Executivo 204/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL/DESDOBRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 2303/2017, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Publicada em: 20 set 2017
Decreto Executivo 201/2017
Ementa: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 0196/2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 19 set 2017
Decreto Executivo 200/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 19 set 2017
Decreto Executivo 199/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORA ENSINO SUPERIOR ACT - ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 18 set 2017
Decreto Executivo 198/2017
Ementa: Dispõe sobre homologação do processo licitatório nº 15/2017, adjudica o objeto da licitação ao proponente vencedor e dá ouras providências....
