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Normas

  • Publicada em: 04 mai 2021

    Decreto Executivo 150/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº PROCESSO Nº 279/2021, CREDENCIAMENTO Nº 001/2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 mai 2021

    Decreto Executivo 151/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 mai 2021

    Decreto Executivo 152/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS INTERNO- ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 149/2021

    Ementa: Dispõe sobre Plano de Adequação do Município de Modelo – SC, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020, e dá Outras Providências ...


  • Publicada em: 30 abr 2021

    Decreto Executivo 147/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 446/2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 30 abr 2021

    Decreto Executivo 148/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVONº01/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 143/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 274/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº09/2021, ADJUDICA O OBJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 144/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 364/2021, PREGAO PRESENCIAL Nº015/2021, ADJUDICA O OBJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 145/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 29 abr 2021

    Decreto Executivo 146/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


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