Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1471 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2411/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS DE ESCOLHA DAS RAINHAS E PRINCESAS, PARA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, DOS EVENTOS, DA 20ª FEPAR, EM ESPECIAL, DO 58º ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2413/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2414/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2415/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2416/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2429/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, LOTE URBANO, NO LOTEAMENTO MUXFELDT, DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2430/2019

    Ementa: ISTITUI E DENOMINA O MÊS DE AGOSTO, COMO “AGOSTO LARANJA”, E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ...


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2431/2019

    Ementa: DENOMINA “RODOVIA ML-JAIR FERNANDES DE OLIVEIRA”, A VIA PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MODELO DA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ O RIO JUNDIÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2432/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MODELO–SC E AS NORMAS GERAIS PARFA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL 1192/94, ALTERADO PELA LEI 2249/2015, PASSANDO A VIGORAR NA FORMA DESTA LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2433/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ...


1471 registros encontrados.
Página de 148