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1471 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2409/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2344/2017 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A PECUÁRIA, ATRAVÉS DO PAGAMENTO POR HECTARE DE PRODUÇÃO DE SILAGEM, AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2410/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º, E OS ARTIGOS 7º E 8º, DA LEI MUNICIPAL N° 2325/2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MODELO - MAIS INDUSTRIA, EMPREGO E RENDA”, DE MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS INDUSTRIAS DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2411/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIAIS DE ESCOLHA DAS RAINHAS E PRINCESAS, PARA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, DOS EVENTOS, DA 20ª FEPAR, EM ESPECIAL, DO 58º ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2413/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2414/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2426/2019

    Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, LOTE URBANO, NO LOTEAMENTO JARDIM, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2428/2019

    Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE IMOVEL COM BENFEITORIAS, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, EM ATENDIMENTO A POLITICA DE ESTIMULO A EXPANSÃO INDUSTRIAL, PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONOMICO DO MUNICÍPIO DE MODELO- SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2429/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, LOTE URBANO, NO LOTEAMENTO MUXFELDT, DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2430/2019

    Ementa: ISTITUI E DENOMINA O MÊS DE AGOSTO, COMO “AGOSTO LARANJA”, E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ...


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2431/2019

    Ementa: DENOMINA “RODOVIA ML-JAIR FERNANDES DE OLIVEIRA”, A VIA PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MODELO DA RUA DUQUE DE CAXIAS ATÉ O RIO JUNDIÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


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