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Normas

  • Publicada em: 09 out 2019

    Lei Ordinária 2434/2019

    Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE MODELO - SC O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE IDOSOS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, AFASTADAS DO CONVIVIO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 out 2019

    Lei Ordinária 2435/2019

    Ementa: CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2418/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2419/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2420/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2421/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2422/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2423/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2424/2019

    Ementa: DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS, DA RECEITA PUBLICA A SER ARRECADADA NA CONTA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, DECORRENTE DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA ATRAVÉS DE RECURSOS DA OPERAÇAO DE CREDITO BADESC CIDADES 2018024001, CONFORME ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2426/2019

    Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, LOTE URBANO, NO LOTEAMENTO JARDIM, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


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