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1459 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2414/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2415/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2416/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2417/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2418/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2419/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2420/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2421/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2432/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MODELO–SC E AS NORMAS GERAIS PARFA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL 1192/94, ALTERADO PELA LEI 2249/2015, PASSANDO A VIGORAR NA FORMA DESTA LEI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2433/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ...


1459 registros encontrados.
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