Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1471 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2438/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO À NOVAS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICIPIO, ÀS EMPRESAS EXISTENTES, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2439/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE BEM MÓVEL, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE MODELO SC E A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2441/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TITULO PRECARIO, DE PARTE DE IMOVEL DO MUNICIPIO, PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE RETRANSMISSÃO DE RÁDIO COMUNITARIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2442/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MODELO EM FAVOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS, DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2443/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AUXÍLIO DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2444/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, POR OUTRO IMÓVEL DA MITRA DIOCESANA DE CHAPECO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2462/2020

    Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO, (DESCRIÇÃO, AREA, CONFRONTAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO e DEMAIS), DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE MODELO SC, SITUADO NO BAIRRO INDUSTRIAL, DESAFETA, CRIA LOTE URBANO e AUTORIZA ALIENAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2463/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO QUADRO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2458/2019

    Ementa: DENOMINA “RODOVIA ML – HENRIQUE KAHT”, A VIA PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO JUNDIÁ ATÉ A COMUNIDADE DE LINHA JANGUTA....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2459/2019

    Ementa: DENOMINA DE “ESTRADA VICINAL ERMELINDO FLORES” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


1471 registros encontrados.
Página de 148