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Legislação

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1372 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 18 set 2018

    Lei Ordinária 2375/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 set 2018

    Lei Ordinária 2374/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 set 2018

    Lei Ordinária 2372/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL 2147/2014, REFERENTE GASTOS COM O MÉDICO PARTICIPANTE DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 ago 2018

    Lei Ordinária 2371/2018

    Ementa: DENOMINA O GINASIO DE ESPORTES DE MODELO SC, COM CEDENCIA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, REVOGA LEI MUNICIPAL 789/1986, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 29 jun 2018

    Lei Ordinária 2367/2018

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 jun 2018

    Lei Ordinária 2368/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, LOTE URBANO, NO LOTEAMENTO JARDIM, DO MUNICIPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 05 jun 2018

    Lei Ordinária 2366/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DAS TAXAS DO FUNREBOM, DOS DESCONTOS DE PAGAMENTO À VISTA, APROVA PARCELA MÍNIMA DO IPTU, DA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 2312/2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, REVOGA LEI MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 mai 2018

    Lei Ordinária 2365/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 mai 2018

    Lei Ordinária 2363/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, A ESTUDANTES DE CURSOS DE SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 18 mai 2018

    Lei Ordinária 2362/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E AMIGOS CASA FAMILIAR RURAL, DE MODELO SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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