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1471 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 07 dez 2020

    Lei Ordinária 2483/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR/2020, RECEBIDA NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADA A UNIDADE DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 dez 2020

    Lei Ordinária 2479/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSAO DE VIA PUBLICA, SENDO DE ACESSO A LINHA SANTA ROSA, DA RUA ALFREDO VOGEL, NO BAIRRO ALVORADA, EIXO ESTRATEGICO DE DESENVOLVIMENTO, COMO VIA PUBLICA URBANA, LOCALIZADA NA MEUR – MACROZONA DE EXPANSAO RESIDENCIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 07 dez 2020

    Lei Ordinária 2480/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 07 dez 2020

    Lei Ordinária 2482/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/ ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 07 dez 2020

    Lei Ordinária 2496/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO 2020, de que trata a LEI MUNICIPAL Nº 2471/2020 DE 27 DE MAIO DE 2020CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 dez 2020

    Lei Ordinária 2486/2020

    Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI) DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 dez 2020

    Lei Ordinária 2485/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MODELO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS – CIS/AMERIOS, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 2379/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 dez 2020

    Lei Ordinária 2492/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 dez 2020

    Lei Ordinária 2488/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL (LOTES URBANOS), DESAFETA O USO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 dez 2020

    Lei Ordinária 2489/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


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