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Normas

  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2464/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVENIO/TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIA, E O MUNICÍPIO DE MODELO SC, VISANDO DESCENTRALIZAR A ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISÃO DA CEDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME ESPECI...


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2465/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2466/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/SC, A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE MODELO SC CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2467/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL e MOVEL, DESAFETA O USO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2468/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, LOTE URBANO, NO LOTEAMENTO MUXFELDT, DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2469/2020

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EFETUAR ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2470/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DA DOAÇÃO, ALTERAÇÃO DO PRAZO DO ENCARGO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2168/2014 de 11 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MODELO EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2471/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2472/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSAO DE ENCARGOS, CRITERIOS NA LEI MUNICIPAL N° 2438/2019 QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO À NOVAS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICIPIO, ÀS EMPRESAS EXISTENTES, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2478/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA RUA, NECESSÁRIA À AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, TRANSFORMA ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL, VIA PUBLICA URBANA, “TRAVESSA I –RUA JOAQUIM NABUCO” NA CIDADE DE MODELO – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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