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Normas

  • Publicada em: 03 nov 2015

    Lei Complementar 2221/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 out 2015

    Lei Complementar 2200/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES, DA CARGA HORÁRIA, DO CARGO DE PSICÓLOGO, NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1960/2010, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 01 jul 2014

    Lei Complementar 2150/2014

    Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.104/2013 DE 22.10.2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MODELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 mai 2014

    Lei Complementar 2146/2014

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARTE DO ANEXO VI – DEMOLIÇÃO, DE QUE TRATA O ARTIGO 281 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1324/1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 out 2013

    Lei Complementar 2104/2013

    Ementa: INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 ago 2013

    Lei Complementar 2091/2013

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1960/2010, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 jun 2013

    Lei Complementar 2087/2013

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS EM NOME DA COHAB AOS MUTUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 jun 2013

    Lei Complementar 2090/2013

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA....


  • Publicada em: 26 dez 2012

    Lei Complementar 2058/2012

    Ementa: INSTITUI POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 dez 2012

    Lei Complementar 2061/2012

    Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MODELO SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


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