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Normas

  • Publicada em: 27 jun 2017

    Lei Complementar 2306/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL, CRIA DIRETORIA GERAL DA CULTURA E DO TURISMO, NA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MODELO, PREVISTA PELA LEI Nº 971/1990, DE 02 DE SETEMBRO DE 1.990, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2225/2015 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 jun 2017

    Lei Complementar 2303/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2060/2012 DE 26.12.2012, QUE INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MODELO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 dez 2016

    Lei Complementar 2295/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS - NFS-e, NO MUNICIPIO DE MODELO SC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 dez 2016

    Lei Complementar 2288/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 2243/2015 de 07 DE DEZEMBRO DE 2015,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 nov 2016

    Lei Complementar 2285/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 22 nov 2016

    Lei Complementar 2283/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO 2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 set 2016

    Lei Complementar 2278/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2243/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 jul 2016

    Lei Complementar 2276/2016

    Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MODELO CONCEDIDOS COM DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 jun 2016

    Lei Complementar 2263/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA JOSE BONIFÁCIO (parte), A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 jun 2016

    Lei Complementar 2262/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DA RUA DA RUA DOM BOSCO (PARTE), A SUA INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL OS ARTIGOS 81 E 82 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL – LEI MUNICIPAL 1324/1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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