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Normas

  • Publicada em: 27 dez 2017

    Lei Complementar 2353/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA “A” DO ARTIGO 271 DA LEI MUNCIPAL N° 1.324, DE 23.12.1997, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E OU PERMANENCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 dez 2017

    Lei Complementar 2352/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 2º AO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2003 DE 19.12.2003, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1324/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 dez 2017

    Lei Complementar 2351/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 dez 2017

    Lei Complementar 2340/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N° 2307/2017, RELATIVO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 set 2017

    Lei Complementar 2323/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO 2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 set 2017

    Lei Complementar 2322/2017

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1548/2003 DE 19/12/2003, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1324/97 DE 23/12/1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 jul 2017

    Lei Complementar 2317/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1960/2010 DE 28.12.2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, PLANIFICA AS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 jul 2017

    Lei Complementar 2314/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX – CARGOS EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR 1960/2010 E ATUALIZADO NA LEI MUNICIPAL 2296/2017, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 03 jul 2017

    Lei Complementar 2312/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, SOCIEDADES INDIVIDUAIS DE ADVOCACIA E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ...


  • Publicada em: 30 jun 2017

    Lei Complementar 2307/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 2243/2015 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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