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Normas

  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Complementar 2440/2019

    Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 1º e 3º DO ARTIGO 57 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N. 1513/2002, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Complementar 2445/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DE ISENÇÕES POR CONSTRUÇÃO, DE AREAS DE APP, DE FATORES DE CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES, DA COLETA DE LIXO, DAS ALTERAÇÕES DA ZONA, SETORES, ISENÇÃO/REDUÇÃO DA ALIQUOTA BARRAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. RICARDO LUIS MALDANER, Prefeito Municipal de Modelo, Estado...


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Complementar 2446/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2389/2018 DE 11/12/2018, RELATIVO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Complementar 2449/2019

    Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INGRESSO, DE PAGAMENTO E DO PARCELAMENTO, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/MODELO/2019, DE QUE DISPOE LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2407/2019 DE 09/04/2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Complementar 2450/2019

    Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2339/2017, QUE DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE INCENTIVO NO PROGRAMA PASSEIO PÚBLICO – ACESSIBILIDADE LEGAL (BEM ESTAR SOCIAL), INCLUI DISPOSIÇOES AO ARTIGO 304 DO CODIGO TRIBUTARIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Complementar 2412/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA SECÇÃO IV DO PAGAMENTO E ISENÇÃO DO CAPITULO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, LEI MUNICIPAL Nº 1324/97 DE 23.12.97, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Complementar 2425/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2303/2017 DE 07/06/2017, QUE INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MODELO, INCLUI DISPOSIÇÕES SOBRE POSTURAS, PASSEIOS PUBLICOS, LIMPEZA URBANA, NA FORMA E CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Complementar 2427/2019

    Ementa: DIPÕE SOBRE A PERMUTA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, REFERIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.276, DE 13 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 dez 2018

    Lei Complementar 2394/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DE ISENÇÕES POR CONSTRUÇÃO, DE AREAS DE APP, DE FATORES DE CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES, DA COLETA DE LIXO, DAS ALTERAÇÕES DA ZONA, SETORES, ISENÇÃO/REDUÇÃO DA ALIQUOTA BARRAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 11 dez 2018

    Lei Complementar 2390/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


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