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57 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 28 set 2018

    Lei Complementar 2377/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO HABILITAÇAO, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA LEI MUNICIPAL 1960/2010 de 28/12/2010 E DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 86, DA LEI MUNICIPAL 1513/2002 DE 18/12/2002, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 18 set 2018

    Lei Complementar 2376/2018

    Ementa: REGULAMENTA A COTA DE PARTICIPAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICACOSIP, RELATIVO AOS IMOVEIS NÃO EDIFICADOS, E DEMAIS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1522/2002 E 1549/2003, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 10 set 2018

    Lei Complementar 2373/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DE VAGAS NO ANEXO V – TABELA DE CARGOS – QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR 1960/2010 E ATUALIZADO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 2356/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 ago 2018

    Lei Complementar 2369/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO ANEXO IX – CARGOS EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR 1960/2010 E ATUALIZADO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 2356/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 ago 2018

    Lei Complementar 2370/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ARTIGO DO CAPITULO DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO, DE QUE DISPOE A LEI COMPLEMENTAR 1513/2002,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 29 mai 2018

    Lei Complementar 2364/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/MODELO 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 dez 2017

    Lei Complementar 2353/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA “A” DO ARTIGO 271 DA LEI MUNCIPAL N° 1.324, DE 23.12.1997, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E OU PERMANENCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 dez 2017

    Lei Complementar 2352/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 2º AO ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2003 DE 19.12.2003, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1324/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 dez 2017

    Lei Complementar 2351/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 dez 2017

    Lei Complementar 2340/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N° 2307/2017, RELATIVO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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