---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
66 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Complementar 2412/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA SECÇÃO IV DO PAGAMENTO E ISENÇÃO DO CAPITULO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, LEI MUNICIPAL Nº 1324/97 DE 23.12.97, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Complementar 2425/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2303/2017 DE 07/06/2017, QUE INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MODELO, INCLUI DISPOSIÇÕES SOBRE POSTURAS, PASSEIOS PUBLICOS, LIMPEZA URBANA, NA FORMA E CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Complementar 2427/2019

    Ementa: DIPÕE SOBRE A PERMUTA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, REFERIDA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.276, DE 13 DE JULHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 dez 2018

    Lei Complementar 2394/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DE ISENÇÕES POR CONSTRUÇÃO, DE AREAS DE APP, DE FATORES DE CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES, DA COLETA DE LIXO, DAS ALTERAÇÕES DA ZONA, SETORES, ISENÇÃO/REDUÇÃO DA ALIQUOTA BARRAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 11 dez 2018

    Lei Complementar 2390/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 11 dez 2018

    Lei Complementar 2389/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DA LEI COMPLEMENTAR N° 2340/2017 DE 27/12/2017, RELATIVO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 dez 2018

    Lei Complementar 2385/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INGRESSO, DE PAGAMENTO e DO PARCELAMENTO, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/MODELO/2018, DE QUE DISPOE A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2364/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 29 nov 2018

    Lei Complementar 2383/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICOS ENTRE O MUNICIPIO DE MODELO SC E O ESTADO DE SANTA CATARINA POR MEIO DO DETRAN- SC – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 06 nov 2018

    Lei Complementar 2378/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INGRESSSO, DE PAGAMENTO e DO PARCELAMENTO, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/MODELO/2018, DE QUE DISPOE A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2364/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 28 set 2018

    Lei Complementar 2377/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO HABILITAÇAO, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA LEI MUNICIPAL 1960/2010 de 28/12/2010 E DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 86, DA LEI MUNICIPAL 1513/2002 DE 18/12/2002, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


66 registros encontrados.
Página de 7