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Legislação

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63 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 11 dez 2018

    Lei Complementar 2394/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE MODELO - SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DE ISENÇÕES POR CONSTRUÇÃO, DE AREAS DE APP, DE FATORES DE CORREÇÃO DA PLANTA DE VALORES, DA COLETA DE LIXO, DAS ALTERAÇÕES DA ZONA, SETORES, ISENÇÃO/REDUÇÃO DA ALIQUOTA BARRAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 11 dez 2018

    Lei Complementar 2390/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 11 dez 2018

    Lei Complementar 2389/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DA LEI COMPLEMENTAR N° 2340/2017 DE 27/12/2017, RELATIVO PROGRAMA “IMÓVEL LEGAL”, COM REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ITBI PARA TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 dez 2018

    Lei Complementar 2385/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INGRESSO, DE PAGAMENTO e DO PARCELAMENTO, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/MODELO/2018, DE QUE DISPOE A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2364/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 29 nov 2018

    Lei Complementar 2383/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICOS ENTRE O MUNICIPIO DE MODELO SC E O ESTADO DE SANTA CATARINA POR MEIO DO DETRAN- SC – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 06 nov 2018

    Lei Complementar 2378/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INGRESSSO, DE PAGAMENTO e DO PARCELAMENTO, DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/MODELO/2018, DE QUE DISPOE A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2364/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 28 set 2018

    Lei Complementar 2377/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO HABILITAÇAO, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA LEI MUNICIPAL 1960/2010 de 28/12/2010 E DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 86, DA LEI MUNICIPAL 1513/2002 DE 18/12/2002, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 18 set 2018

    Lei Complementar 2376/2018

    Ementa: REGULAMENTA A COTA DE PARTICIPAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICACOSIP, RELATIVO AOS IMOVEIS NÃO EDIFICADOS, E DEMAIS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1522/2002 E 1549/2003, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 10 set 2018

    Lei Complementar 2373/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DE VAGAS NO ANEXO V – TABELA DE CARGOS – QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR 1960/2010 E ATUALIZADO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 2356/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 ago 2018

    Lei Complementar 2369/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO ANEXO IX – CARGOS EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR 1960/2010 E ATUALIZADO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 2356/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


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