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2776 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2460/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS, SOBRE AS VAGAS, NÍVEIS DOS QUADROS DE PESSOAL E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 dez 2019

    Lei Ordinária 2456/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL e MOVEL, DESAFETA O USO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Lei Ordinária 2451/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, A ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIOR (UNIVERSITÁRIO), ACADÊMICOS TERCEIRA IDADE, DO MUNICIPIO DE MODELO SC, PARA O EXERCICIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 09 out 2019

    Lei Ordinária 2434/2019

    Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE MODELO - SC O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE IDOSOS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, AFASTADAS DO CONVIVIO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 out 2019

    Lei Ordinária 2435/2019

    Ementa: CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2420/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2421/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2422/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2423/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 out 2019

    Lei Ordinária 2424/2019

    Ementa: DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS MUNICIPAIS, DA RECEITA PUBLICA A SER ARRECADADA NA CONTA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, DECORRENTE DE OBRAS PUBLICAS REALIZADA ATRAVÉS DE RECURSOS DA OPERAÇAO DE CREDITO BADESC CIDADES 2018024001, CONFORME ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDENCIAS....


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