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2776 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2436/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2448/2019

    Ementa: APROVA E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIAIS E CULTURAIS, EM HOMENAGEM AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE MODELO SC, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2452/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2453/2019

    Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2193/2014, 2208/2015, 2342/2017, 2408/2019, EM ESPECIAL RELATIVO AOS PROGRAMAS DO BONUS FISCAL, MELHORIAS NO CAMPO E DA SANIDADE ANIMAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2454/2019

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2455/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2457/2019

    Ementa: PRORROGA O MANDATO DOS JOVENS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA DE 2019, AUTORIZA ELEIÇÃO PARA PREENCHER CARGO VAGO DE QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL 2.319/2017, QUE CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MODELO SC, DO “PROGRAMA JOVEM VEREADOR”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2460/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS, SOBRE AS VAGAS, NÍVEIS DOS QUADROS DE PESSOAL E FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2458/2019

    Ementa: DENOMINA “RODOVIA ML – HENRIQUE KAHT”, A VIA PÚBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO RIO JUNDIÁ ATÉ A COMUNIDADE DE LINHA JANGUTA....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2459/2019

    Ementa: DENOMINA DE “ESTRADA VICINAL ERMELINDO FLORES” A VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


2776 registros encontrados.
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