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2776 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2464/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVENIO/TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIA, E O MUNICÍPIO DE MODELO SC, VISANDO DESCENTRALIZAR A ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISÃO DA CEDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME ESPECI...


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2465/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2466/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/SC, A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE MODELO SC CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2467/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL e MOVEL, DESAFETA O USO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2478/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA RUA, NECESSÁRIA À AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, TRANSFORMA ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL, VIA PUBLICA URBANA, “TRAVESSA I –RUA JOAQUIM NABUCO” NA CIDADE DE MODELO – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2436/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2437/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2438/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRO À NOVAS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICIPIO, ÀS EMPRESAS EXISTENTES, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2461/2020

    Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DEMOLIÇÃO DE ESCOLAS ISOLADAS MUNICIPAIS, POR NÃO APRESENTAREM, CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA TECNICA DE REFORMA E VIABILIDADE ECONOMICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 2462/2020

    Ementa: DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAÇÃO, (DESCRIÇÃO, AREA, CONFRONTAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO e DEMAIS), DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE MODELO SC, SITUADO NO BAIRRO INDUSTRIAL, DESAFETA, CRIA LOTE URBANO e AUTORIZA ALIENAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


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