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Legislação

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2675 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 28 set 2018

    Lei Complementar 2377/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO HABILITAÇAO, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA LEI MUNICIPAL 1960/2010 de 28/12/2010 E DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 86, DA LEI MUNICIPAL 1513/2002 DE 18/12/2002, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 18 set 2018

    Lei Complementar 2376/2018

    Ementa: REGULAMENTA A COTA DE PARTICIPAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICACOSIP, RELATIVO AOS IMOVEIS NÃO EDIFICADOS, E DEMAIS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1522/2002 E 1549/2003, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 18 set 2018

    Lei Ordinária 2375/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 set 2018

    Lei Complementar 2373/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAO DE VAGAS NO ANEXO V – TABELA DE CARGOS – QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR 1960/2010 E ATUALIZADO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 2356/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 set 2018

    Lei Ordinária 2374/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS MÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MODELO – SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 set 2018

    Lei Ordinária 2372/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL 2147/2014, REFERENTE GASTOS COM O MÉDICO PARTICIPANTE DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 ago 2018

    Lei Complementar 2369/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DO ANEXO IX – CARGOS EM COMISSÃO DA LEI COMPLEMENTAR 1960/2010 E ATUALIZADO NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 2356/2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 ago 2018

    Lei Complementar 2370/2018

    Ementa: DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DE ARTIGO DO CAPITULO DO DIREITO A FÉRIAS E DA SUA DURAÇÃO, DE QUE DISPOE A LEI COMPLEMENTAR 1513/2002,CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 08 ago 2018

    Lei Ordinária 2371/2018

    Ementa: DENOMINA O GINASIO DE ESPORTES DE MODELO SC, COM CEDENCIA PELO ESTADO DE SANTA CATARINA, REVOGA LEI MUNICIPAL 789/1986, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 29 jun 2018

    Lei Ordinária 2367/2018

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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