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Normas

  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2464/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVENIO/TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIA, E O MUNICÍPIO DE MODELO SC, VISANDO DESCENTRALIZAR A ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR À EMISÃO DA CEDULA INDIVIDUAL DE IDENTIFICAÇÃO, CONFORME ESPECI...


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2465/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2466/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR TERMO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/SC, A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE MODELO SC CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2467/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL e MOVEL, DESAFETA O USO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2473/2020

    Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MODELO(SC), PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2474/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MODELO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2475/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE MODELO SC/ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE, CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DE MODELO SC, TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO PUBLICO (APARELHO RAIO X DIGITAL), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2476/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, NA CONTINUIDADE DESTES PROGRAMAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, A CAMPANHA DO MOVIMENTO ECONÔMICO, EMISSÃO DE NOTA FISCAL/2020, A CAMPANHA NATALINA – 2020, AUTORIZA REALIZAR EM PARCERIA, APOIO DA ACIMO – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MODELO, INCLUÍDA A REALIZAÇÃO DO NATAL PREMIADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS P...


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2477/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REFERENTE À OBRAS PUBLICAS, EM RUA URBANA DO MUNICIPIO, RUA NEREU RAMOS TRECHO I, TECHO II, TRECHO III TRECHO IV, BAIRRO CENTRO, MODELO SC, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2478/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA RUA, NECESSÁRIA À AMPLIAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL, TRANSFORMA ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL, VIA PUBLICA URBANA, “TRAVESSA I –RUA JOAQUIM NABUCO” NA CIDADE DE MODELO – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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