Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Lei Complementar 2425/2019

Publicada em: 08 out 2019

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2303/2017 DE 07/06/2017, QUE INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE MODELO, INCLUI DISPOSIÇÕES SOBRE POSTURAS, PASSEIOS PUBLICOS, LIMPEZA URBANA, NA FORMA E CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


1562590203_lei_municipal_n_2425.2019__alterao_da_lei_complementar_n._2303.2017
[638,3 KB] Baixar Arquivo

Não existem arquivos anexos


Não existem normas relacionadas